A Nintendo registrou duas novas patentes relacionadas a mecânicas de jogos que podem ter impacto em toda a indústria. Os registros foram aprovados este mês pelo Escritório de Patentes dos Estados Unidos (USPTO) e envolvem sistemas de invocação de personagens e troca de montarias.
A medida ocorre em meio à disputa judicial que a Nintendo move contra o jogo Palworld no Japão.
A primeira patente, de número 12.403.397, cobre um sistema de invocação de “sub-personagens” que podem atuar em batalhas de forma automática ou comandados pelo jogador. Já a segunda, de número 12.409.387, protege a mecânica de troca de montarias.
Ambas as funcionalidades estão presentes em Palworld, conhecido popularmente como o “Pokémon com armas”, e são centrais para o processo em andamento no Japão.
A amplitude da patente de invocação levanta questionamentos. A redação do documento é genérica e descreve um cenário comum em diversos títulos de RPGs e MMOs.
Segundo especialistas como Florian Mueller, do Games Fray, a aprovação da patente representa um “risco estrutural” para o setor, já que a Nintendo poderia, em tese, questionar judicialmente mecânicas que existem há décadas.
Além do impacto direto no caso de Palworld, a patente pode afetar outras franquias consagradas. Jogos como a série Diablo, em que a classe Necromante invoca esqueletos e golens, poderiam ser alvos de contestação.
Outros títulos com sistemas semelhantes de ajudantes em batalha, como World of Warcraft e Elden Ring, também podem ser afetados pela abrangência do registro.

A solicitação das patentes foi feita em março de 2023. A aprovação, que ocorreu sem objeções, chamou a atenção de analistas, que apontam para uma aparente preparação da Nintendo para estender o debate jurídico para além do Japão, incluindo os Estados Unidos.
A simples existência das patentes pode, segundo analistas, inibir estúdios menores de desenvolverem jogos com mecânicas semelhantes, por medo de processos da Nintendo.
Apesar de a patente 12.403.397 não ser idêntica às mecânicas de Palworld, a amplitude de sua redação pode ser usada para fortalecer a posição da Nintendo em tribunais. A empresa pode alegar, por exemplo, que o jogo da Pocketpair utiliza um princípio de invocação de propriedade intelectual da Nintendo.
O caso reacende a discussão sobre os limites da propriedade intelectual em videogames e pode ter um impacto significativo no mercado, redefinindo as regras para a criação de novos títulos.
Fonte: Tecmundo
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