O Google apresentou um acordo judicial que pode encerrar a longa disputa com a Epic Games, desenvolvedora de Fortnite, nos Estados Unidos. que prevê redução de taxas cobradas de desenvolvedores, a liberação de lojas concorrentes no Android e a aceitação de sistemas alternativos de pagamento dentro da plataforma.
O litígio teve início em 2020, quando a Epic Games processou o Google e a Apple por supostas práticas anticompetitivas nas lojas de aplicativos.
A empresa alegava que o modelo da Play Store impedia a livre concorrência e forçava os desenvolvedores a pagar comissões consideradas abusivas sobre as transações realizadas em aplicativos e jogos.
Pelo novo acordo, o Google se compromete a permitir que lojas concorrentes de aplicativos operem dentro do sistema Android, ampliando as opções disponíveis para consumidores e estúdios.
Além disso, as taxas sobre vendas e assinaturas poderão ser reduzidas em determinados casos, especialmente para desenvolvedores que optarem por processadores de pagamento externos à Play Store.
A proposta ainda precisa ser homologada por um juiz norte-americano antes de entrar em vigor.
Caso seja aprovada, o acordo representará uma das maiores mudanças regulatórias no ecossistema Android, abrindo espaço para novos modelos de distribuição de aplicativos e maior flexibilidade comercial para as empresas de tecnologia.
O documento judicial não detalha os percentuais exatos de redução nas taxas, mas fontes próximas ao processo indicam que o Google poderá permitir cobranças até 4% menores para quem adotar sistemas de pagamento independentes.
A medida busca reduzir a pressão antitruste e atender às exigências de órgãos reguladores, que vêm intensificando a fiscalização sobre as grandes plataformas digitais.
A Epic Games, criadora do popular Fortnite, tem sido uma das principais críticas das políticas de cobrança da Play Store e da App Store.
O CEO da empresa, Tim Sweeney, defende há anos a abertura total dos ecossistemas móveis, permitindo que os consumidores escolham livremente onde comprar e atualizar seus jogos e aplicativos.
O caso ganhou destaque global por simbolizar a disputa entre desenvolvedores e grandes empresas de tecnologia sobre o controle do mercado digital.
A decisão do tribunal nos Estados Unidos poderá servir como precedente internacional, influenciando legislações e práticas comerciais em outros países, inclusive na União Europeia e no Brasil, que também analisam medidas voltadas à transparência e à competição digital.
Fonte: Tilt
