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As fintechs brasileiras se preparam para uma nova fase de regulamentação que deverá endurecer o processo de abertura de contas e a verificação da origem de recursos.

Uma nova instrução normativa, com publicação iminente, estabelecerá critérios mais rigorosos para as empresas de tecnologia financeira, segundo análise da jornalista de economia Thais Herédia.

A medida visa principalmente estreitar a relação das fintechs com a Receita Federal. As empresas serão obrigadas a fornecer ao órgão informações sobre operações financeiras que superem valores específicos.

Além disso, terão de implementar processos de validação de CPFs e CNPJs e verificar com mais cautela a origem dos recursos movimentados por seus clientes.

Equiparação com bancos tradicionais e combate à assimetria

O principal objetivo da nova regulamentação é alinhar as fintechs aos mesmos padrões de diligência prévia (due diligence) já adotados por bancos e instituições financeiras tradicionais.

O setor bancário, em particular, tem pressionado por um ambiente regulatório mais justo, argumentando que a assimetria atual cria uma vantagem competitiva indevida para as empresas de tecnologia.

Outra questão relevante, apontada pelo mercado financeiro tradicional, é a tributação. Atualmente, as fintechs se beneficiam de uma carga tributária inferior à dos bancos.

A nova instrução normativa pode ser o primeiro passo para uma discussão mais ampla sobre a equiparação fiscal, buscando um equilíbrio que permita a concorrência leal entre os dois segmentos.

Apesar das mudanças, as principais entidades representativas das fintechs brasileiras têm demonstrado receptividade à nova regulamentação.

Elas consideram que a medida pode trazer mais credibilidade e segurança às operações do setor, o que beneficiará o mercado como um todo.

No entanto, solicitam maior participação nas discussões com o governo para garantir que as novas regras não causem impactos negativos desnecessários em suas operações.

A nova regulamentação, portanto, representa um marco para o setor de fintechs no Brasil.

Ao adotar critérios mais rigorosos, as empresas contribuem para a segurança do sistema financeiro, combatem a lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas e, ao mesmo tempo, constroem uma reputação mais sólida junto ao mercado e aos consumidores.

A mudança também sinaliza um amadurecimento do setor, que passa a operar com regras mais claras e alinhadas às instituições financeiras já consolidadas.

Fonte: CNN Brasil


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